O divórcio é o ato legal que dissolve o casamento, encerrando os direitos e deveres entre os cônjuges. No Brasil, o processo de divórcio passou por importantes mudanças nas últimas décadas, tornando-se mais ágil e menos burocrático. Entender como funciona o divórcio no país é fundamental para quem está passando por essa fase ou deseja se informar sobre seus direitos.
Passo 1: Escolha do tipo de divórcio
Existem duas modalidades principais de divórcio no Brasil: o consensual e o litigioso. No divórcio consensual, ambos os cônjuges concordam com a separação e os termos da partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Já o divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes, sendo necessário que o juiz decida sobre as questões conflitantes.
Passo 2: Requisitos para iniciar o divórcio
Para dar entrada no divórcio consensual, os cônjuges precisam apresentar um acordo formal, que pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente (em cartório), desde que não haja filhos menores ou incapazes. No caso de divórcio litigioso, o processo deve ser feito via judicial.
Passo 3: Documentação necessária
Os documentos básicos para iniciar o divórcio incluem certidão de casamento, documentos pessoais dos cônjuges, comprovantes de residência, certidão de nascimento dos filhos (se houver), e documentos que comprovem bens a serem partilhados.
Passo 4: Partilha de bens
Durante o divórcio, é realizada a partilha dos bens adquiridos durante o casamento, respeitando o regime de bens adotado no matrimônio (comunhão parcial, comunhão universal, separação total, entre outros). A divisão deve ser feita de maneira justa e equilibrada, podendo ser consensual ou decidida pelo juiz.
Passo 5: Guarda dos filhos e pensão alimentícia
Outro ponto essencial é a definição da guarda dos filhos menores e a fixação da pensão alimentícia. A guarda pode ser unilateral ou compartilhada, sempre priorizando o bem-estar e o interesse das crianças. A pensão deve garantir o sustento dos filhos conforme as necessidades e a capacidade financeira dos responsáveis.
Passo 6: Homologação e sentença final
No divórcio judicial, o juiz analisa o processo, homologando o acordo ou decidindo sobre os pontos em litígio. Após a sentença, o divórcio é formalizado e os efeitos legais entram em vigor. No divórcio extrajudicial, o cartório emite a certidão de divórcio após a conferência dos documentos e do acordo.
O divórcio, embora seja um momento delicado, pode ser conduzido de forma organizada e respeitosa, garantindo direitos e segurança para ambas as partes. Contar com o suporte de um advogado especializado é fundamental para esclarecer dúvidas, evitar conflitos e assegurar que todos os procedimentos sejam realizados conforme a legislação brasileira.
Se você está pensando em se divorciar ou conhece alguém que precisa entender melhor o processo, este guia passo a passo pode ajudar a esclarecer os principais pontos e facilitar essa transição.